O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu revogar uma norma da Receita Federal que previa o monitoramento de movimentações financeiras via Pix, especialmente aquelas que superassem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas.
Essa decisão foi anunciada na tarde de (15/1), após uma onda de críticas, levando muitos a acreditar que o governo planejava taxar essas transações.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a norma foi distorcida por informações falsas, causando confusão e receio na população. Ele destacou que o ato visava apenas incluir o novo sistema de pagamento no monitoramento habitual, e não aumentar a fiscalização sobre a classe média ou trabalhadores informais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que será editada uma Medida Provisória (MP) para garantir a não taxação do Pix e reforçar a gratuidade e o sigilo das operações. A MP equiparará pagamentos via Pix a pagamentos em dinheiro, assegurando que não haverá cobrança adicional sobre essas transações.
