A Comissão de Ética Pública da Presidência da República anunciou que abriu um procedimento preliminar para apurar as denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária do colegiado na manhã desta sexta-feira (6). Almeida terá dez dias úteis para se manifestar
Almeida teria sido acusado de assédio sexual contra diversas mulheres, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. De acordo com o portal Metrópoles, que divulgou o caso, a situação foi denunciada ao Me Too Brasil, uma organização que acolhe vítimas de violência sexual e as incentiva a quebrar o silêncio.
Na apuração dos fatos, integrantes do governo Lula (PT), assessores e amigos da ministra foram ouvidos para que se entendesse o que aconteceu. Segundo os relatos, os episódios de assédio ocorreram no ano passado e envolveram toques nas pernas, beijos inapropriados e uso de expressões de conteúdo sexual.
Procurada, a ministra se negou a comentar e disse que não falará com a imprensa nem para confirmar, nem para negar o caso. O Me Too Brasil também diz que não pode dar informações de quem fez a denúncia, pois preserva a identidade das vítimas.
Já a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, aponta que os relatos já correm há alguns meses e que Anielle Franco teria sido, em junho deste ano, convidada para comentar o caso, mas ela não o fez. A nota diz ainda que a ministra quis preservar o governo Lula de um escândalo.
Aliados negam
Aliados do ministro negam os episódios de assédio e dizem que Silvio Almeida é perseguido pelos integrantes do próprio governo, pois há grupos interessados em derrubá-lo do cargo.
O Me Too Brasil emitiu uma nota informando que “recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos”, apontando para a existência de outras vítimas que foram assediadas por ele.
Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa – diz parte da nota.
Assédio moral
Silvio Almeida, além das acusações de assédio sexual, também enfrenta denúncias de assédio moral. Segundo informações do UOL Tab da última quarta (4), desde que o ministro assumiu o cargo, foram abertos dez processos internos para investigar possíveis casos de assédio moral, dos quais sete já foram arquivados.
No primeiro ano de gestão, 52 pessoas deixaram o ministério, com ao menos 31 delas pedindo demissão. As principais reclamações foram direcionadas ao ministro e a duas de suas assessoras diretas: a chefe de gabinete, Marina Basso Lacerda, e a secretária-executiva, Rita Cristina de Oliveira. Em resposta, o ministério alega que são “falsas suposições”.
Leia a íntegra da nota divulgada sobre a abertura da apuração pela Comissão de Ética:
Sobre as notícias publicadas em veículos de imprensa nos últimos dois dias, a respeito de supostos casos de assédio sexual envolvendo o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, e considerando ofício recebido do próprio Ministério, o Colegiado, por unanimidade, deliberou, na 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética Pública (CEP), de 6 de setembro de 2024, pela abertura de procedimento preliminar, para solicitar esclarecimentos ao Ministro sobre os fatos narrados.
