Nesta quinta-feira (29/8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou, no Brasil, os recursos da empresa Starlink Holding, que pertence ao empresário Elon Musk, dono da rede social X. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.
Segundo o jornal, Moraes teria considerado que existe um “grupo econômico de fato” sob o comando de Musk e, por isso, mandou bloquear, em 18 de agosto, todos os valores financeiros deste grupo no Brasil para garantir que as multas aplicadas na Justiça brasileira contra a rede social X sejam pagas. A outra empresa de Musk que atua no país seria justamente a Starlink.
Diante da decisão, todos os dirigentes da Starlink no Brasil já foram notificados e intimados a responder também pelos valores devidos à Justiça brasileira pela rede X. A companhia atua no Brasil com a venda de serviços de internet por satélite, principalmente na Região Norte.
Intimação
A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país.
A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.
Diante da medida, Musk fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante legal no Brasil.
O dono da rede social X, Elon Musk, fez uma postagem na madrugada desta quinta-feira (29) na qual comparou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a vilões das franquias Star Wars e Harry Potter.
