O pedido de busca e apreensão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorreu nessa quarta-feira (3/5), também abarcava a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Porém, a Polícia Federal (PF) recebeu uma negativa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes considerou não haver “indícios concretos” da participação de Michelle nos fatos investigados.
“Efetivamente, na representação policial, embora seja citada nominalmente, não há descrição de conduta específica da representada [Michelle Bolsonaro] não se verifica, em relação a ela, as mesmas condições intersubjetivas presentes entre os demais agentes, razão pela qual, tão somente em relação a Michelle de Paula Firmino Reinaldo Bolsonaro deve ser indeferido o pedido de busca e apreensão e busca pessoal”, escreveu o ministro na decisão.
A ex-primeira-dama, que afirmou que apenas ela foi vacinada na família, usou uma rede social para publicar uma foto de seu cartão de vacinação. O documento exibido por Michelle mostra que ela recebeu o imunizante da Janssen, em setembro de 2021, enquanto estava nos Estados Unidos.
Michelle integrou a comitiva do então presidente Jair Bolsonaro, que viajou na época para Nova Iorque a fim de participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A vacina foi aplicada em Michelle no dia 21 de setembro de 2021, em Manhattan.
Na Operação Venire, a PF de fato apreendeu apenas o celular do ex-presidente. A operação foi deflagrada para apurar a possível prática de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Seis pessoas foram presas, entre elas o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, o policial militar Max Guilherme, o militar do Exército Sérgio Cordeiro, ambos seguranças de Bolsonaro, e o secretário de Cultura e Turismo do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, João Carlos Brecha.
A PF informou que as inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a possibilidade de permitir que pessoas pudessem fazer a emissão de certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos do Brasil e dos Estados Unidos.
As ações policiais acontecem dentro do inquérito que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, atualmente em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal. A Polícia Federal informou que os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Passaporte
O ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a Polícia Federal (PF) ignorou a ordem do magistrado e não apreendeu o passaporte do ex-chefe do Executivo.
Uma fonte ligada ao ministro disse que, apesar da ordem de apreensão constar no despacho, investigadores não consideraram a medida necessária.
“O passaporte do ex-presidente Bolsonaro não será apreendido. O ministro [Moraes[ autorizou tudo o que poderia ser apreendido. A PF apreende o que é de interesse da investigação. O ministro decide de modo amplo. Quem decide exatamente o que pega é a polícia”, contou a fonte, que é ligada ao gabinete de Moraes.
Bolsonaro disse ao programa Pânico, da Jovem Pan, que não cometeu nenhuma fraude.
“Essa questão de hoje, receber a PF na sua casa, não há dúvida de que é o que eu chamei de operação para te esculachar. Poderiam perguntar sobre vacinação para mim, sobre o cartão, eu responderia, sem problema nenhum”, disse.
