Nessa quarta-feira (30), o Senado aprovou projeto de lei que cria o cadastro sobre pedófilos e predadores sexuais, com dados de condenados por crimes sexuais.
Segundo o projeto, o objetivo é a prevenção contra novos crimes. O cadastro contará com nome completo e CPF de condenados em primeira instância por crimes como estupro, estupro de vulnerável, tráfico de pessoas para exploração sexual, favorecimento de prostituição, corrupção de menores e divulgação de cena de estupro.
As informações ficarão disponíveis por dez anos após o cumprimento da pena.
De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta foi aprovada com um substitutivo em relação ao texto anterior, aprovado na Câmara, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
