Nesta segunda-feira (9/9), a 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou a União a pagar R$ 15 mil em indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso do “sumiço” dos móveis do Palácio da Alvorada. Para o magistrado, houve dano extrapatrimonial.
A decisão foi do juiz Diego Câmara. No início de 2023, o presidente Lula (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, acusaram o desaparecimento de objetos após a saída de Bolsonaro e Michelle do Alvorada. No entanto, todos os itens foram encontrados após um período de 10 meses.
“Dessa maneira, à luz da subsequente comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado, entendo configurado dano à honra objetiva e subjetiva da requerente. Isso porque, ainda que essa última se qualifique como pessoa pública, desborda do direito de crítica a externalização de comentário capaz de sugerir o seu envolvimento em desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu”, diz a decisão.
O pedido de Bolsonaro e Michelle, que incluía R$ 20 mil em indenização, foi acolhido parcialmente. O juiz também negou a solicitação de retratação nos canais oficiais da Presidência da República e a emissão de uma nota à imprensa.
“Como bem se vê, portanto, a narrativa fática ventilada denota que os esclarecimentos alcançados na seara administrativa acerca do paradeiro dos bens patrimoniais foram oportunamente divulgados no sítio eletrônico do Governo Federal e também receberam cobertura jornalística nos principais canais de comunicação”, diz a sentença.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão.
