Nesta quarta-feira (29/5), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória aos dois últimos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal que estavam presos pelo 8 de Janeiro. Os militares são Rafael Pereira Martins, tenente que era chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data dos atos, e Flávio Silvestre de Alencar, major que chegou a ser preso duas vezes pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações sobre supostas omissões.
Assim, todos os sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) agora aguardam o término do julgamento em liberdade. O tenente Rafael foi denunciado pela PGR por suposta omissão no 8 de Janeiro. A Procuradoria avalia que ele determinou “que as tropas sob seu comando deixassem a linha de contenção, viabilizando o avanço dos vândalos” contra o prédio do STF. Ele prestou depoimento ao Supremo na última segunda-feira (20/5), quando negou qualquer ato proposital contra os Três Poderes.
Já Flávio Silvestre foi o militar que enviou mensagens, após a vitória de Lula (PT) nas eleições presidenciais, citando invasões. O major chegou a dizer, 20 dias antes do 8 de janeiro de 2023: “Na primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso”. Já seis dias antes das invasões, no dia da posse, ele afirmou: “Ilusão acreditar em eleições limpas”.
As decisões de concessão de liberdade provisória de ambos levaram em consideração que o julgamento dos dois PMs já está próximo do encerramento e já foram ouvidas testemunhas. Assim, não há mais necessidade de manter a dupla presa sob argumento de que os dois, sendo da ativa da PMDF, poderiam atrapalhar as investigações.
Agora, o processo dos sete policiais militares denunciados pela PGR está na fase de diligências para coleta de provas. Em seguida, têm início as alegações finais e, posteriormente, a sentença.
Investigados em liberdade provisória
O ministro Alexandre de Moraes já concedeu liberdade provisória aos demais investigados.
- Major Flávio Silvestre de Alencar, comandava o 6º Batalhão da PMDF, responsável pela Praça dos Três Poderes e Esplanada dos Ministérios;
- Tenente Rafael Pereira Martins, atuou no dia dos atos antidemocráticos;
- Coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento de Operações (DOP) da PM, que estava de folga no dia dos ataques;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, ex-chefe interino do Departamento de Operações (DOP) da PM;
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, comandante-geral da PM do DF;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional da PM;
- Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PM do DF, de folga no dia dos ataques.
