O deputado distrital Hermeto Neto (MDB) foi absolvido da acusação de homofobia, em uma decisão da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O parlamentar havia sido condenado em primeira instância por comentários sobre um beijo entre dois casais de policiais militares, durante a formatura da PMDF.
O caso começou em 2020, quando Hermeto, em um grupo de WhatsApp, se manifestou contra a foto dos policiais se beijando, usando o termo “pederastia”. A policial Cely Danielle Braga Farias, uma das pessoas na foto, processou o deputado por danos morais.
Em sua defesa, Hermeto alegou que não é homofóbico e que apenas criticou um ato realizado por policiais fardados, já que as regras da PMDF proíbem protestos. O deputado afirmou ter sido procurado por outros integrantes da corporação para se posicionar sobre o caso.
O advogado de Hermeto, Thiago Machado, ressaltou que o parlamentar, como representante dos militares na Câmara Legislativa, apenas se manifestou em um grupo privado, atendendo a pedido de outros policiais que discordavam da atitude dos casais. A defesa argumenta que não houve crime, pois não houve ato de discriminação ou segregação.
Com a decisão do TJDFT, Hermeto Neto é isento da pena de 2 anos de reclusão e do pagamento de R$ 50 mil a cada vítima