O novo relatório da pesquisa Onde Mora a Impunidade?, lançado nesta segunda-feira (11) pelo Instituto Sou da Paz, aponta o Distrito Federal como a unidade da Federação com o maior índice de esclarecimento de homicídios dolosos: 90% dos casos registrados no ano de 2022, com autor identificado e denunciado pelo Ministério Público. O DF ocupa a primeira posição, seguido por Goiás e Mato Grosso do Sul.
Para a elaboração deste estudo, foram solicitados dados aos ministérios públicos e aos tribunais de justiça de todas as unidades da Federação, por meio da Lei de Acesso à Informação. A pesquisa considerou 22.880 homicídios dolosos registrados em 2022, dos quais 8.919 resultaram em denúncias criminais até dezembro de 2023.
Desde 2013, o Distrito Federal tem apresentado quedas sucessivas nos índices de homicídios e outros crimes. No ano passado, a capital atingiu o menor número de homicídios em 47 anos e a expectativa é que, ao final de 2024, esse índice continue a cair, alcançando a menor marca dos últimos 48 anos.
O secretário de Segurança Pública do DF e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), Sandro Avelar, atribui essa melhora à consolidação de políticas de segurança pública ao longo dos últimos 11 anos. “Iniciamos com o fortalecimento da integração das forças de segurança, mas fomos além. Hoje, temos uma política de segurança integral, que envolve não só as forças de segurança, mas também outros setores do governo e da sociedade”, afirma.
Avelar também enfatiza que a alta taxa de resolução de homicídios tem impacto direto na redução desses crimes: “Grande parte dos homicídios envolve indivíduos com antecedentes criminais. À medida que os responsáveis são identificados e afastados do convívio social, novos crimes são evitados”. O secretário destaca o trabalho da Polícia Civil do DF, que conta com um protocolo específico, equipes especializadas e agilidade nas investigações.
Em nível nacional, Avelar destaca iniciativas do Consesp, como o enfrentamento ao crime organizado e a padronização e compartilhamento de dados de segurança pública. “Essa uniformização permitirá uma visão mais clara da situação e facilitará ações coordenadas entre os estados e órgãos federais”, defende.
Redução de violência
O Instituto Sou da Paz é uma organização não governamental brasileira, fundada em 2002, que atua na promoção da cultura de paz e na redução da violência no país. Focado em políticas públicas de segurança e direitos humanos, o instituto desenvolve pesquisas, campanhas e ações de advocacy para influenciar a construção de soluções para a criminalidade e a justiça.
A atuação do Sou da Paz busca fortalecer a participação da sociedade civil e o diálogo entre diferentes setores, incluindo governo e sociedade. A organização também é conhecida por produzir estudos e relatórios sobre a segurança pública no Brasil.
