Na manhã desta quarta-feira (25/10), o governador Ibaneis Rocha foi empossado como membro do Conselho da Federação, grupo que terá como função integrar e promover a cooperação entre os governos municipais, estaduais e a União. O decreto que instalou o colegiado e deu posse aos seus 18 integrantes foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
O Conselho da Federação foi instituído pelo decreto nº 11.495 de 18 de abril de 2023. O grupo, formado por representantes da União, dos estados e dos municípios, vai se reunir periodicamente para aprimorar as políticas públicas nacionais, superar as desigualdades ainda presentes no Brasil e tratar de reformas institucionais, necessárias ao desenvolvimento econômico e social sustentável do país.
“A constituição desse fórum de debates, onde poderemos tratar de questões federativas, é de suma importância para nós todos”, avaliou Ibaneis Rocha. “Cada região do país tem características próprias. É importante termos um canal aberto para o debate de temas relevantes como a reforma tributária, para que possamos encontrar a fórmula ideal para todos, estados e municípios.”
O colegiado apresenta igual representação entre governadores, prefeitos e administração federal. O grupo é comandado pelo próprio presidente da República e conta também com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
A composição do conselho tem, ainda, Ibaneis Rocha representando o Fórum dos Governadores, outros cinco governadores de cada uma das regiões brasileiras, além de seis representantes dos municípios, sendo dois da Associação Brasileira de Municípios, dois da Confederação Nacional de Municípios e dois da Frente Nacional de Prefeitos. Após a assinatura do decreto, os integrantes participaram da primeira reunião do colegiado.
“Estamos fazendo uma fotografia bonita do processo democrático aqui. Fazer política é fazer concessão, é conversar. Se a gente não fizer esse exercício, a gente não exerce a democracia”, observou o presidente Lula. “Vivemos em um governo em que a seca da Amazônia não é um problema só daquele estado, é um problema do Brasil. A violência no Rio de Janeiro não é só uma questão daquele estado, é de todos. É assim que esse país tem que ser gerido.”
Para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a instalação do Conselho da Federação é um ato histórico, que marca, em definitivo, a manutenção de um diálogo federativo. “É uma felicidade ver que voltamos a ter uma imagem como essa, governadores e prefeitos de todos país unidos de forma civilizada para construir ações em prol do nosso país”, afirmou.
Composição do Conselho da Federação
→ Presidente – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
→ Vice-presidente – Geraldo Alckmin, vice-presidente da República
Membros
→ Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais
→ Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil
→ Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento
→ Fernando Haddad, ministro da Fazenda
→ Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal (Fórum dos Governadores)
→ Renato Casagrande, governador do Espírito Santo (Consórcio de Integração Sul e Sudeste)
→ Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul (Consórcio de Integração Sul e Sudeste)
→ Mauro Mendes, governador do Mato Grosso (Consórcio Brasil Central)
→ Helder Barbalho, governador do Pará (Consórcio Amazônia Legal)
→ João Azevedo, governador da Paraíba (Consórcio Nordeste)
→ Paulo Roberto Ziulkoski e Ivo Rezende Aragão (Confederação Nacional dos Municípios)
→ Edvaldo Nogueira Filho e Eduardo Paes (Frente Nacional de Prefeitos)
→ Ary José Vanazzi e José Ordinan Ortolan (Associação Brasileira de Municípios).
