Na última quinta-feira (15/9), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem.
Incentivados pelo distrital, Jorge Vianna (PSD), algumas unidades de saúde do Distrito Federal estão com o atendimento à população afetado nesta quarta-feira (21/9) por causa da falta de enfermeiros. No Hospital de Base do DF as salas de espera da emergência estava lotada na parte da manhã.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Na véspera das eleições, o distrital só esquece que representa o DF e que a Capital já paga aos seus enfermeiros e técnico de enfermagem um piso salarial acima do que foi estabelecido pelo Congresso Nacional.
A Secretaria de Saúde paga a categoria, R$ 4.511,08 por 20 horas trabalhada ou R$9.022,16 por 40 horas.
Na segunda-feira (19/9), a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, esteve reunida com as entidades representativas de técnicos em enfermagem e enfermeiros na tentativa de garantir as atividades de pelo menos 30% das categorias durante a paralisação. O apelo foi voltado especialmente para a manutenção dos serviços em UBSs e unidade de emergência.
