Uma polêmica decisão judicial determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devolva uma macaca-prego, chamada Anne, para uma família da Ponte Alta do Gama. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nesta quarta-feira (18), gerou um impasse entre a Justiça e o órgão ambiental.
A macaca foi apreendida pelo Ibama em novembro após ser vista em um shopping de Brasília. A família alegou ter adquirido o animal legalmente em um criadouro de Santa Catarina e apresentou documentos como comprovante de compra e registro de microchip.
O desembargador Eduardo Martins, responsável pela decisão, considerou a documentação apresentada pela família como válida e destacou que a macaca estava em boas condições de saúde e exercia um papel importante na vida da tutora, que possui problemas de ansiedade e depressão. Além disso, o magistrado criticou as condições do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde a macaca estava abrigada.
A decisão diz que “a manutenção do animal em ambiente doméstico se mostra mais adequada para seu bem-estar do que a sua transferência para um centro que é reconhecidamente deficitário”. A decisão menciona graves deficiências estruturais e de pessoal que, segundo o desembargador, comprometem a capacidade operacional do Cetas.
No entanto, o Ibama contesta a decisão judicial e alega que o Cetas de Brasília foi totalmente reformado. Além disso o órgão disse que não reconhece legalidade da documentação apresentada e afirma ter verificado que o registro do animal não consta em seus sistemas e que comunicou o caso ao Ministério Público.
O Ibama argumenta que a devolução da macaca pode incentivar o tráfico de animais silvestres e gerar precedentes perigosos. O órgão já anunciou que irá recorrer da decisão judicial.
A macaca Anne vivia há quase um ano com a família na Ponte Alta do Gama e é considerada como uma “filha. A tutora Rosemary Rodrigues conta que o animal veio de um criadouro em Santa Catarina. A compra foi feita pelo genro dela, que já faleceu.
“Ficamos muito apegadas à Anne, ainda mais depois que meu genro faleceu. E ela é um apoio emocional para minha filha, que perdeu o marido. [A macaca] era a alegria da casa. Agora, a Vitória (filha) está muito ruim. Fica trancada no quarto chorando, apavorada com a situação. A Anninha era importante para ela”, desabafou a tutora do animal.
