Um caso de assassinato ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (19/11). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Igor Azevedo Bomfim, professor do Distrito Feceral condenado por matar a ex-mulher, Mayara de Souza Lisboa, em 2010, na Bahia.
Bomfim, de 45 anos, havia sido preso na última sexta-feira (15/11), 14 anos após o crime, no apartamento dele, na QI 9 do Guará I, para cumprir pena de 10 anos e 10 meses, mas a decisão foi rapidamente revertida após uma análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
A história teve início em 2010, quando o professor assassinou Mayara, de 22 anos, alegando “defesa da honra”. Após ser absolvido em um primeiro julgamento, ele foi condenado em 2019. A decisão já havia transitado em julgado, ou seja, não cabiam mais recursos, mas a defesa de Bomfim conseguiu anular essa decisão no STF.
Com a anulação, o STF determinou que o caso voltasse ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento. Diante dessa nova situação, o TJBA não viu outra alternativa senão expedir o alvará de soltura do professor.
O caso
Mayara de Souza Lisboa foi assassinada em 2010, na Bahia. O relacionamento do casal, marcado por ciúmes obsessivos por parte de Bomfim, durou apenas um ano e oito meses. Após o crime, o professor confessou o assassinato, alegando ter agido em “defesa da honra”.
A tese da “defesa da honra” já foi considerada inválida pelo STF, mas ainda é utilizada em alguns casos para tentar justificar crimes de gênero. Essa tese, que permite que homens matem suas parceiras alegando que foram provocados.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal, onde Bomfim trabalhava como professor, informou que o profissional será afastado imediatamente. A pasta ressaltou que não admite em seus quadros profissionais com histórico de violência.
