Dois homens com antecedentes de assalto a mão armada e uma mulher foram presos nesta quarta-feira (28/6), na Rodoviária do Plano Piloto, vendendo passagens ilegalmente e fraudando o Sistema BRT. Dezenas de cartões foram apreendidos.
De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), as prisões fazem parte da Operação Cartão Vermelho e causaram prejuízos que beiram os R$ 10 milhões por mês para o Sistema de Integração do Distrito Federal segundo levantamento da Secretaria de Mobilidade, após o bloqueio de 27 mil cartões vale-transporte, Portadores de Necessidades Especiais e Estudantis.
O crime acontecia quando os usuários utilizam cartões de terceiros (e alguns casos os próprios cartões) para comercializar ilegalmente passagens, vendendo os créditos para qualquer interessado. O lucro nesta conduta advém da venda irregular das viagens geradas na regra de integração do Sistema de Transporte, onde o usuário com o pagamento do valor de até a tarifa máxima (R$5,50) adquire o direito de realizar mais três embarques, seja no serviço de ônibus, seja no metrô.
Para cada viagem paga pelo fraudador, cada uma das possíveis viagens da integração é revendida para outros passageiros (que não possuem o cartão integração) por R$5,00 em dinheiro. O mesmo modus operandi é aplicado para os demais cartões do sistema de bilhetagem.
Isso gera um prejuízo para o GDF, pois, além de deixar de arrecadar o valor da tarifa, para cada registro do mesmo cartão no sistema de bilhetagem é pago para a operadora do serviço de ônibus o valor da tarifa técnica.
Os autores foram enquadrados no artigo 171, §3o, do Código Penal (estelionato contra a administração pública).
