Após seis meses de planejamento e discussão, a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) finalizou o processo de criação da primeira Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESP). A novidade foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (26), após reunião de gestores da instituição com o governador Ibaneis Rocha, que aprovou o projeto e ofereceu apoio à nova empreitada.
Com aprovação do conselho deliberativo, a ESP foi criada para fortalecer o cenário da educação em saúde e já nasce com robustez, tendo em vista que será vinculada a uma fundação que possui recursos e orçamento próprios. “Esse é o diferencial das outras escolas do Brasil, pois, com autonomia financeira, temos maior facilidade para o desenvolvimento de cursos e oferta ampliada de vagas”, explica a diretora-executiva da Fepecs, Inocência Rocha Fernandes.
Durante os debates para a criação da ESP, também foram discutidas questões para além do fortalecimento da educação em saúde, como a própria valorização do trabalho e dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e a consolidação da Universidade do Distrito Federal Professor Amaury Maia Nunes (UnDF), que também será beneficiada com cursos para capacitação de docentes e parceria em um novo programa de residência pedagógica. “O GDF tinha duas dívidas com a sociedade: uma universidade pública e uma escola de saúde pública. Ambas estão sendo sanadas nessa atual gestão do governo”, observa Inocência.
A primeira unidade da Escola de Saúde Pública do país foi instituída no estado de Minas Gerais, em 1946, antes mesmo da criação do SUS. O DF era uma das sete unidades da Federação que ainda não contavam com uma ESP, por isso a importância de sua criação. “Graças ao apoio do governador e da Secretaria de Saúde, essa ideia saiu do papel e se consolidou em uma nova missão, que vamos cumprir com muito comprometimento e trabalho”, avalia a gestora.
Nova estrutura da Fepecs
Com a criação da ESP, a estrutura da Fepecs será modificada – a Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb) e a Escola de Aperfeiçoamento do SUS (Eapsus) serão incorporadas à nova Escola de Saúde Pública, que dará continuidade aos cursos técnicos e à capacitação de profissionais de saúde.
Além disso, os cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) também passam a compor a estrutura da ESP, a fim de que mais vagas sejam ofertadas e outras especializações sejam criadas de forma gratuita à população do DF e aos servidores do SUS. “Apenas a estrutura será mudada; as escolas vão se ornar uma unidade, que é a ESP, dando continuidade ao que já era feito anteriormente, mas de maneira aperfeiçoada e integrada”, garante Inocência.
Os cursos de enfermagem e medicina da Escs continuam como estão, mantidos pela Fepecs e integrados à UnDF. Apenas as áreas de especialização, pesquisa e residência deixam de fazer parte da Escs para serem incorporadas à ESP.
Dinâmica da ESP
Com o objetivo de ser responsável pela educação em saúde, além da formulação e execução de programas destinados à qualificação dos profissionais do SUS, a ESP será uma unidade de concentração que fortalecerá o que já era realizado pela Etesb e Eapsus, mas com possibilidades de ampliação e estabelecimento de parcerias externas para aprimorar o trabalho.
Isso permitirá que a capacitação de profissionais que já integram o SUS, bem como daqueles que potencialmente podem integrá-lo, seja ágil o suficiente para permitir que mudanças necessárias nas diretrizes de saúde possam ser prontamente implementadas em situações como epidemias, catástrofes ou outras eventualidades que requerem respostas rápidas das autoridades de saúde.
No âmbito da UnDF, será firmada parceria para dar continuidade aos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu ofertados anteriormente pela Escs, além do desenvolvimento de cursos de capacitação para docentes da universidade e um novo curso de residência pedagógica, a fim de aproximar a instituição do SUS.
Outro ponto de destaque da ESP é a oportunidade de concorrer a processos de financiamento de ações promovidas pelo Ministério da Saúde (MS), englobando a UnDF, de forma a captar mais recursos para pesquisas. Na mesma linha de inovações, a ESP vai expandir a oferta de vagas de ensino técnico de enfermagem, em parceria com os residentes, para ampliar o acesso à educação na área da saúde; e, de forma inédita, criará cursos pós-técnicos ainda não disponibilizados no DF pela rede pública.
