Projeto de Lei que garante matrícula de irmãos na mesma escola é aprovado no DF

Foto: Renato Alves/ Agência Brasília

Os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (25/6), um projeto de lei que busca garantir a matrícula de irmãos na mesma escola da rede pública do Distrito Federal.

O PL nº 3.050/2022 foi apresentado pelo deputado Robério Negreiros (PSD) com o intuito de facilitar o dia a dia das famílias com crianças em idade escolar.

Segundo a proposta, caso a unidade de ensino não ofereça o ano a ser cursado por um dos irmãos e, então, não seja possível a matrícula no mesmo estabelecimento, deve ser assegurada a vaga na escola mais próxima.

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