Nessa quinta-feira (1º/8), um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), que visa proibir a participação de atletas transgênero em competições femininas, foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
A proposta estabelece “o sexo biológico como critério exclusivo para a determinação do gênero de atletas em competições, excluindo a possibilidade de participação de atletas transgêneros em categorias femininas no Distrito Federal”.
“O PL 709/2023 é uma medida necessária para garantir a equidade nas competições esportivas e proteger o espaço conquistado pelas mulheres no esporte. A inclusão de atletas transgêneros pode trazer desequilíbrios fisiológicos, colocando em risco a segurança das competidoras”, informou o deputado.
O PL prevê punições em caso de descumprimento da proposta, incluindo: desclassificação, suspensão, devolução de prêmios e multa de até 100 salários mínimos. O projeto ainda será analisado pela Câmara Legislativa.
Polêmica nas Olímpiadas de Paris
O PL vem no dia em que o assunto ficou em alta nos Jogos Olímpicos de Paris. Nesta quinta, a boxeadora italiana Angela Carini subiu no ringue e, após segundos de luta, jogou a toalha. Ela lutava contra Imane Khelif, uma boxeadora argelina que foi desclassificada do mundial de boxe no ano passado por ter sido reprovada em um teste de gênero.
Apesar da desclassificação, Khelif foi admitida para competir nas Olimpíadas.
A luta entre a argelina e a italiana era válida pela categoria até 66 kg, mas Angela se ajoelhou no chão e começou a chorar. “Eu subi no ringue para lutar, não me rendi, mas um soco me machucou muito, e eu pedi para parar”, contou.
O Comitê Olímpico da Argélia (COA) negou que a pugilista seja transexual e acusou veículos de imprensa estrangeiros de “difamação”. Entretanto, a organização não justificou o motivo de sua atleta ter falhado no teste de gênero do ano passado.
“O COA condena veementemente a difamação e a perseguição antiéticas à nossa estimada atleta, Imane Khelif, com propaganda infundada de certos meios de comunicação estrangeiros. Tais ataques à sua personalidade e dignidade são profundamente injustos, especialmente enquanto ela se prepara para o auge da sua carreira nos Jogos Olímpicos. O COA tomou todas as medidas necessárias para proteger a nossa campeã”, disse a entidade.
