O combate ao racismo dentro das escolas foi um dos temas abordados pelo vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Ricardo Vale (PT), na noite desta quinta-feira (15). O distrital se reuniu com profissionais da imprensa para pautar os principais projetos em tramitação na Casa.
Sobre as demandas primordiais, o deputado falou sobre a importância de combater o racismo e qualquer outro tipo de preconceito dentro das instituições de ensino. Segundo ele, trata-se de um debate que precisa ser introduzido no ambiente escolar desde os anos iniciais, para que as crianças aprendam desde cedo que todos devem ser tratados de igual para igual.
“Em alguns casos, os próprios pais dessas crianças são preconceituosos, então elas acabam reproduzindo isso, mesmo sem entender. É fundamental que o respeito seja pregado na escola e a abordagem seja focada também no combate à homofobia, ao machismo e a intolerância religiosa”, ressaltou o deputado.
Dentre os projetos aprovados pelo vice-presidente da CLDF, está a Lei que pune agressores de mulheres no DF. O parlamentar esclareceu que a ideia é baseada na responsabilidade do acusado. Ele ressalta que, quem deve pagar a conta, de forma literal, é quem cometeu o crime, o que pode resultar em multa de até R$ 500 mil.
O deputado enfatiza que a lei é importante porque essas pessoas precisam ser punidas de verdade pelo erro que cometeram. Segundo ele, “o objetivo é incentivar que cada vez mais mulheres possam denunciar os agressores, logo na primeira oportunidade, sem intimidação. Além disso, a multa serve para inibir as agressões e fazer o criminoso pagar pelo atendimento prestado à vítima”.
Outro ponto destacado por Ricardo foi a acomodação dos distritais dentro dos gabinetes. O parlamentar frisou que os deputados não querem ficar limitados apenas às suas cadeiras. A vontade dos eleitos é ter ainda mais acesso às demandas da comunidade e estar cada vez mais perto, ouvindo a população. Sobre isso, o vice da CLDF afirmou que já se organiza para que tal tarefa seja concretizada já neste segundo semestre.
E falando em demandas da comunidade, o deputado também foi questionado sobre a autonomia das administrações regionais do DF, que estão cada vez menores. O petista ressaltou que a falta de independência é um problema que se arrasta de outros governos, mas precisa ser sanado o mais rápido possível.
“Muitas vezes, as administrações funcionam como uma espécie de ouvidoria. A população vai lá fazer a reclamação, e os administradores chegam até nós deputados para tentar resolver o problema. Isso precisa acabar. As administrações precisam ter recursos próprios, para que possam resolver suas demandas sem precisar ficar indo de gabinete em gabinete em busca de emendas”, disse o parlamentar.
O Projeto de Lei (PL) 44/2023, que cria a Tarifa Zero Estudantil também foi debatido. A proposta, de autoria do deputado Ricardo Vale sugere que os estudantes possam ter acesso ao transporte público, por meio do cartão mobilidade, também nos dias que não tenham aula.
“A gente sabe que o metrô e os coletivos ainda precisam melhorar muito, mas liberar a passagem para esses alunos aos finais de semanas e feriados também vai auxiliar no processo educativo deles. E mais na frente, o intuito é que a Tarifa Zero seja expandida para toda a população do Distrito Federal”.
Quanto à projeção sobre o futuro político do deputado, ele revela que não pretende se acomodar na Câmara Legislativa. Os planos do parlamentar incluem voos mais altos, como por exemplo, uma possível cadeira na Câmara Federal. Segundo Ricardo, não se pode ter medo de encarar novos desafios. Além disso, o distrital, que é filiado ao PT desde os 18 anos, enfatiza que é preciso seguir em frente e dar espaço também para quem vai chegar na casa futuramente.
