O deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) defendeu a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), que tem sido fundamental na mitigação dos severos impactos econômicos enfrentados pela indústria hoteleira do país, resultantes dos dois longos anos de pandemia. Sua defesa ocorreu durante um almoço-debate organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (ABIH-DF) nesta segunda-feira (25), no Windsor Hotel, em Brasília, centrado no Projeto de Lei 5638/2020, também conhecido como PERSE.
No final de 2023, o governo federal anunciou o fim do programa na Medida Provisória (MPV 1202/2023), estabelecendo que as isenções fiscais para o setor de eventos seriam encerradas entre abril de 2024 e janeiro de 2025, embora o prazo original, conforme a Lei nº 14.148, estivesse previsto para 2027. No entanto, o governo decidiu encerrar o programa definitivamente.
Para Roosevelt Vilela, presidente da Comissão de Turismo da CLDF, o setor hoteleiro e de eventos do DF ainda não conseguiu equilibrar suas receitas devido aos efeitos prolongados da crise, lutando pela recuperação. Ele destacou a importância de manter o PERSE, prevendo que o término do programa resultaria em desemprego em massa, especialmente no Distrito Federal.
Roosevelt também mencionou o apoio de seu partido, liderado no DF pela deputada federal Bia Kicis, que esteve presente no debate, enfatizando o compromisso da bancada em manter o programa. “Estamos confiantes de que podemos persuadir o governo federal a manter o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, permitindo que o setor hoteleiro supere os impactos deixados pela pandemia.”
Além disso, ele lembrou que o governo de Ibaneis Rocha tomou medidas para apoiar o setor, reduzindo o ISS para a rede hoteleira. Essa redução tributária visa a aumentar a geração de empregos e, consequentemente, a arrecadação.
