O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) vai assumir mandato de deputado federal após a conclusão do julgamento das sobras eleitorais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão da Corte anulou o mandato de sete deputados federais depois de julgar uma ação do PSB e de outros partidos e considerar inconstitucional a restrição das vagas das sobras apenas às siglas que cumprissem a cláusula de desempenho. A maioria dos ministros entendeu que esse critério viola os princípios do pluralismo político e da soberania popular. Nesse contexto, Rodrigo Rollemberg vai assumir a vaga atualmente ocupada por Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
“Eu estou alegre e sereno neste momento, alegre porque um democrata sempre fica feliz ao ver a justiça acontecer, e sereno, porque nós perdemos dois anos e três meses de mandato e teremos que trabalhar em dobro nesse tempo que nos resta de mandato”, afirmou Rodrigo Rollemberg.
Em fevereiro de 2024, a Corte decidiu que todos os candidatos e partidos poderão concorrer às vagas remanescentes. Os ministros derrubaram cláusulas da minirreforma eleitoral de 2021, que condicionavam a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votos para os candidatos.
Inicialmente, a Corte havia considerado que esse novo entendimento se aplicaria apenas às eleições a partir de 2024. No entanto, na sessão desta quinta-feira (12), os ministros julgaram recursos dos partidos e determinaram que as novas regras sobre as sobras eleitorais sejam aplicadas às eleições de 2022.
Desde 2023, Rollemberg exerce o cargo de secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
“Quero ressaltar minha gratidão ao vice-presidente Alckmin e ao presidente Lula pela oportunidade de estar servindo ao Brasil no Executivo”, acrescentou.
