O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nessa quinta-feira (28) um pedido de liberdade de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis. O cantor está detido em um presídio de Fortaleza (CE) desde o último dia 14 por agredir a ex-mulher Pamella Holanda. As violências foram registradas em vídeo e denunciadas pela vítima no início do mês.
O pedido de habeas corpus protocolado no STF afirma que a prisão é ilegal porque DJ Ivis não descumpriu as outras medidas protetivas impostas pela Justiça. Gilmar Mendes negou o pedido por questões processuais. Segundo o ministro, a ação não poderia ser analisada porque há outro pedido de liberdade sendo analisado por outra instância da Justiça.
O ministro destacou ainda, que o autor do pedido não apresentou documento comprovando que a solicitação foi autorizada pelo artista.“Em suma, concluo que se trata de habeas corpus ajuizado em evidente supressão de instância, não autorizado pelo paciente [DJ Ivis] e destituído dos elementos mínimos que permitam sequer saber se os fundamentos do decreto prisional indicados na petição inicial coincidem com as informações constantes do processo”, disse Gilmar Mendes.
Na última terça (26), o cantor foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará por três crimes. Além da lesão corporal à ex-mulher, que motivou a prisão, o cantor também vai responder por ameaça e injúria.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Ceará, DJ Ivis é mantido em uma área de triagem do presídio Irmã Imelda Lima Ponte para que seja garantida sua integridade física, dada a repercussão do caso.
Pedido similar no STJ
Um pedido similar também havia sido rejeitado e arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Humberto Martins negou a análise por não ter sido apresentado documentos que demonstrassem a real situação do processo, além de o pedido ter sido impetrado por um perito judicial, e não pela defesa de Iverson.
Com informações do G1
