O governo de Portugal confirmou que até 18 mil imigrantes serão notificados para abandonar voluntariamente o território português, após a recusa de seus pedidos de residência.
Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, os primeiros 4.574 avisos serão enviados nos próximos dias, e os demais serão distribuídos gradualmente nas semanas seguintes.
O procedimento atinge estrangeiros em situação irregular, cujos processos de regularização foram indeferidos pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), após análise técnica iniciada por uma força-tarefa. De acordo com Amaro, “o governo foi esta semana informado pela agência de imigração (AIMA) que está a emitir 4.574 notificações para abandono do território nacional de cidadãos estrangeiros em situação ilegal. Estes 4.574 são o primeiro grupo de 18 mil recusas já decididas”.
A medida, anunciada às vésperas das eleições parlamentares, reflete o endurecimento das políticas migratórias promovido pela Aliança Democrática, coligação de centro-direita que busca a reeleição e fez do controle migratório uma de suas principais bandeiras de campanha.
Esse movimento acontece em um cenário de crescente pressão sobre a AIMA, que enfrenta dificuldades para dar vazão ao acúmulo de pedidos de residência. Estima-se que cerca de 400 mil processos estejam pendentes de análise, sendo a maioria deles de cidadãos brasileiros. Para contornar o caos no sistema migratório, o Executivo português criou uma força-tarefa com o objetivo de acelerar as avaliações e reduzir a fila.
As recusas emitidas até agora referem-se a pedidos de residência feitos por meio da chamada “manifestação de interesse”, um dos principais instrumentos utilizados por imigrantes para tentar regularizar sua situação no país. No entanto, segundo o governo, as solicitações negadas não preencheram os critérios mínimos exigidos. Entre os motivos citados estão ausência de documentos obrigatórios, antecedentes criminais e residência irregular em outros países europeus.
A partir do momento em que receberem as notificações, os imigrantes terão até 20 dias para deixar Portugal de forma voluntária. Caso não cumpram o prazo estipulado, o governo poderá iniciar processos formais de expulsão.
Com informações da BBC e CNN
