Francinildo Moura dos Santos, um zelador de 46 anos que trabalha em Águas Claras, viveu momentos de constrangimento e humilhação no último dia 13 de maio, na tarde de segunda-feira. Ele foi abordado por uma equipe da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em seu local de trabalho, sob a falsa acusação de ser foragido da Justiça. A prisão ocorreu devido a um erro na emissão de um mandado judicial.
O documento, expedido pela Justiça do Distrito Federal, na verdade, referia-se a um processo contra uma mulher chamada Layane, por crime de furto, e não tinha qualquer ligação com Francinildo.
“Eu falava o tempo todo que aquilo era um erro, que eu não era bandido, que eu não era foragido, mas ninguém me escutava. Só me diziam: ‘Você é foragido, você não é inocente’. Foi a pior humilhação da minha vida. Me levaram como se eu fosse um criminoso, na frente de todo mundo”, desabafou Francinildo.
Ele permaneceu detido na 21ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga, das 14h às 20h. Segundo Francinildo, um policial civil da delegacia confirmou que não havia registros em seu nome ou antecedentes criminais. No entanto, os policiais militares insistiram na detenção ao apresentar um scanner de reconhecimento facial que supostamente vinculava a foto dele ao mandado de prisão errado.
Vaquinha e Ação Judicial
Ao saber do erro, vizinhos e colegas de trabalho do condomínio se mobilizaram e fizeram uma vaquinha para ajudar Francinildo a pagar parte dos R$ 2.500 de honorários do advogado que atuou em sua soltura.
A advogada de Francinildo, Fernanda Behrmann, especialista em Direito Civil e Contratos, classificou a situação como “absolutamente injusta”. Ela ressaltou que o mandado continha um “erro grosseiro” e que o caso gerou grande abalo moral e prejuízos financeiros para seu cliente.
Fernanda Behrmann confirmou que está preparando uma ação judicial para reparação dos danos, incluindo despesas com advogado e danos morais pela humilhação pública e abalo psicológico. “Não se trata apenas de um erro técnico. Estamos falando de uma abordagem policial indevida, feita com base em um mandado totalmente equivocado, sem a mínima checagem prévia. Isso é inadmissível em qualquer Estado de Direito. A responsabilização é necessária para que situações como essa não voltem a acontecer”, afirmou a advogada.
TJDFT se Pronuncia
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), responsável pela emissão do mandado de prisão com o erro, emitiu uma nota sobre a falha.
“No mesmo dia, o equívoco na expedição do mandado foi verificado pela vara, ocasião em que foi expedido contramandado para a soltura de Francinildo Moura dos Santos. Ele foi solto em 13 de maio, no mesmo dia da prisão, sem passar por audiência de custódia”, informou o TJDFT.
O órgão acrescentou que abriu um procedimento investigatório para apurar o ocorrido e as responsabilidades pela falha na emissão do mandado.
