Nesta terça-feira (22), um homem iniciou, sozinho, um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ele exibia uma faixa com os dizeres “Fora, Moraes”, em manifestação contra o ministro Alexandre de Moraes. O ato ocorre um dia após a decisão do ministro determinar o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e proibir a divulgação de entrevistas dele em redes sociais.
A medida de Moraes foi imposta na última sexta-feira (18), quando a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação de busca e apreensão contra Bolsonaro, além de outras medidas cautelares em um inquérito que investiga coação, obstrução e atentado à soberania do Brasil.
Entenda
Informações da Polícia Federal indicam que Bolsonaro e seu filho, Eduardo, teriam atuado nos últimos meses junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos para tentar impor sanções contra agentes públicos brasileiros. Esse pedido de sanções seria baseado em uma suposta perseguição no âmbito da Ação Penal (AP) 2668, que investiga Bolsonaro em uma trama golpista.
Após a decisão de Moraes, a situação ganhou mais tensão. Os Estados Unidos impuseram ao ministro da Corte, a filhos e aliados, a suspensão de visto para o país. Nesta segunda-feira (21), Bolsonaro cancelou uma entrevista ao Metrópoles que estava prevista para as 13h, por receio de que a transmissão ao vivo no YouTube e no X (antigo Twitter) violasse as restrições judiciais.
Em seguida, Moraes determinou a proibição de Bolsonaro de participar de transmissões em redes sociais próprias ou de terceiros, incluindo entrevistas para veículos de imprensa em qualquer plataforma.
As medidas determinadas contra o ex-presidente incluem:
- Uso de tornozeleira eletrônica.
- Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados.
- Proibição de aproximação e acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros.
- Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras.
- Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.
- Proibição de utilizar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros, incluindo transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma.
Apesar da proibição, Bolsonaro concedeu uma entrevista a jornalistas na Câmara dos Deputados na segunda-feira. Moraes deu 24 horas para os advogados do ex-presidente explicarem o descumprimento da medida cautelar. O prazo para essa explicação termina na noite desta terça-feira.
