A Justiça Eleitoral de Minas Gerais acolheu, nessa sexta-feira (25), uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros dois parlamentares. O processo pode resultar na perda dos mandatos e na inelegibilidade dos envolvidos por até oito anos.
Além de Nikolas, a denúncia atinge o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG) e Cláudia Araújo Romualdo, presidente do PL-Mulher em Minas Gerais e candidata a vice-prefeita na chapa de Engler nas eleições de 2024.
A decisão, proferida pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, concede aos acusados 10 dias para apresentarem defesa. Em caso de condenação, eles terão de pagar indenizações e perderão os direitos políticos, o que implicaria a cassação dos mandatos e a inelegibilidade por oito anos.
De acordo com o Ministério Público, o grupo utilizou as redes sociais para divulgar informações falsas sobre Fuad Noman (PSD), que buscava a reeleição em Belo Horizonte. As publicações tinham como objetivo prejudicar a imagem do então prefeito e favorecer Bruno Engler, adversário no segundo turno. Noman venceu a disputa, mas faleceu em março deste ano, vítima de câncer.
O MPE alega que os denunciados usaram, de forma distorcida, trechos do livro “Cobiça”, escrito por Fuad Noman. Os conteúdos insinuavam que a obra estaria ligada à exposição de crianças a material impróprio em um festival de quadrinhos organizado pela prefeitura, o que, segundo o órgão, não corresponde à realidade.
O Ministério Público classificou a atuação dos parlamentares como difamatória, destacando que associaram uma cena fictícia de violência sexual presente no livro à gestão de Noman. Em nota, o órgão afirmou que Nikolas Ferreira agiu “de forma leviana e injusta” ao relacionar a obra de ficção a eventos reais, chamando o livro de “pornográfico” e dizendo que “o problema é quando a ficção vira realidade”.
Nesta sexta-feira à noite, Nikolas Ferreira comentou o caso de maneira sucinta: “Querem calar milhões… mas estamos aqui e de pé.”
