A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11/09), a partir das 14h, o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participar de uma trama para impedir a posse presidencial de 2022. No centro da expectativa está o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode ser decisivo para definir se haverá maioria pela condenação ou absolvição dos acusados.
Até o momento, dois ministros, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votaram pela responsabilização dos réus nos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio público, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Por outro lado, o ministro Luiz Fux apresentou uma posição divergente: ele propôs absolver seis dos réus do “núcleo central” do caso, mantendo condenações apenas para Walter Braga Netto e Mauro Cid, por alguns dos crimes.
Cármen Lúcia será a quarta a votar no dia de hoje. Seu voto pode empatar ou formar maioria. Se ela acompanhar os votos de Moraes e Dino, poderá consolidar a maioria pela condenação dos réus. Caso contrário, sua posição poderá abrir caminho para absolvições ou para um placar mais fragmentado.
Além disso, espera-se que sua contribuição não seja apenas sobre o mérito de condenar ou absolver, mas também sobre dosimetria de penas — ou seja, qual punição se aplica a cada réu, caso haja condenação.
Se Cármen Lúcia formar maioria com Moraes e Dino, isso deverá confirmar a responsabilização de Bolsonaro e outros réus, abrindo caminho para estabelecer penas, regime de cumprimento e consequências jurídicas.
Se o voto dela se aliar à linha de Fux, poderá haver absolvições ou decisões mais brandas para alguns réus.
Após os votos sobre mérito, seguir-se-á a análise das questões preliminares que ainda restam, bem como o debate sobre penalidades.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista.
Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
