Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) propõe conceder uma folga anual aos servidores públicos que comprovarem ser doadores de órgãos. A proposta, de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), ainda será analisada pelos parlamentares.
De acordo com o texto, o benefício será concedido mediante comprovação da condição de doador, por meio de inscrição no Sistema Nacional de Transplantes (SNT) ou documento equivalente. O servidor deverá solicitar a folga com pelo menos cinco dias úteis de antecedência e obter a autorização da chefia imediata.
A medida se aplica aos servidores da administração direta do DF e, caso aprovada, a folga não poderá ser convertida em dinheiro.
