Senado aprova transferência da capital do Brasil para Belém na COP30

Foto: SETUR/GOV PA

O Senado aprovou nessa terça-feira (7) o projeto da Câmara dos Deputados que a prevê transferência simbólica da capital do país para Belém, do dia 11 ao dia 21 de novembro (PL 358/2025). Nesse período, os três Poderes da República poderão conduzir suas atividades institucionais e governamentais diretamente da sede da trigésima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30. A proposta segue para a sanção presidencial.

De autoria de deputada Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358 de 2025 permite a transferência dos poderes Executiva, Legislativo e Judiciário de Brasília para a capital paraense.

Com isso, os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estados assinados no período da COP30 serão datados na cidade de Belém. Segundo Salabert, a transferência permite maior interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras.

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