Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um breve desentendimento durante a sessão da Segunda Turma, nesta terça-feira (11/11). A discussão ocorreu enquanto Mendonça lia seu voto em um processo relatado por Toffoli.
O caso analisado envolve uma ação de 2005, em que um juiz processou um procurador da República por declarações dadas à imprensa e por supostos ataques de cunho pessoal. O ponto central do julgamento era definir quem deveria arcar com a indenização — o próprio procurador ou o Ministério Público Federal (MPF).
Em decisão anterior, o STF havia determinado que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aplicasse o Tema 940, que estabelece que ações de indenização por atos de agentes públicos devem ser movidas contra o Estado, e não diretamente contra o servidor.
O MPF, porém, recorreu ao Supremo alegando que o TRF-2 não seguiu essa orientação. Toffoli discordou do recurso e votou para manter a decisão do tribunal. “Cria um precedente muito ruim para todos os servidores públicos do país. Se ele agiu fora da competência funcional, responde diretamente”, argumentou.
Mendonça divergiu do colega, afirmando que à época era comum que procuradores dessem entrevistas sobre operações em andamento. O comentário gerou a troca de palavras entre os ministros. “Com a devida vênia, estamos abrindo um precedente perigoso”, disse Toffoli. “Não acho”, respondeu Mendonça.
O debate durou cerca de dois minutos antes de a sessão prosseguir normalmente.
