Na terça-feira (23/12), no Distrito Federal, 12 detentos que estavam em saída temporária de Natal foram recolhidos antecipadamente ao sistema prisional após fiscalização nas ruas, enquanto outros 1.677 custodiados do semiaberto seguem autorizados a permanecer com as famílias até sexta-feira (26/12), quando termina o prazo do benefício.
De acordo com a Coordenação do Sistema Penitenciário, a ação fez parte de uma mega operação deflagrada para acompanhar de perto o cumprimento das regras impostas aos apenados que receberam o chamado “saídão” de fim de ano.
Ao todo, 1.689 presos em regime semiaberto foram autorizados pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a deixar as unidades prisionais na segunda-feira (22/12), sendo 61 mulheres liberadas pela Penitenciária Feminina do DF.
A portaria 001/2025 da VEP definiu o calendário da nona e última saída temporária deste ano e estabeleceu as obrigações que os custodiados devem seguir enquanto estiverem nas ruas. Quem não retorna até o dia 26/12 passa automaticamente à condição de foragido, e o descumprimento das condições também pode levar à regressão de regime e perda do direito a futuras saídas.
Na terça-feira (23/12), a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) colocou em prática uma operação integrada de fiscalização em diversas regiões do DF. Foram mobilizadas 18 equipes de campo, além de três equipes volantes encarregadas especificamente de recolher os presos flagrados em desacordo com as normas fixadas pela Justiça. Ao menos 12 detentos foram reconduzidos às unidades prisionais por descumprirem as exigências do benefício.
A força-tarefa contou ainda com o apoio de 10 equipes da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), que reforçaram a segurança e deram suporte às abordagens. O objetivo declarado foi mostrar que a saída temporária é um direito previsto em lei, mas condicionado a regras claras, fiscalização efetiva e possibilidade real de sanção em caso de desrespeito.
Para o sistema penitenciário, a combinação de monitoramento rígido com a concessão do benefício busca equilibrar duas frentes: preservar a finalidade da execução penal, que inclui a reintegração gradual do preso à sociedade, e responder à expectativa da população por segurança e controle sobre quem está temporariamente fora dos presídios. A Seape-DF seguirá acompanhando o retorno dos custodiados até o fim do prazo estabelecido pela Justiça.
