Entraram em vigor nesta segunda-feira (02/02) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central, com a promessa de tornar mais rápida a recuperação de valores transferidos em golpes e fraudes e dar mais proteção aos usuários do sistema.
O principal ajuste é na versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Agora, o caminho do dinheiro passa a ser rastreado mesmo quando o valor é rapidamente repassado para outras contas – um artifício comum usado por criminosos para dificultar o bloqueio dos recursos. Em vez de olhar apenas para a primeira conta que recebeu o Pix, o sistema acompanha a trilha completa até as chamadas contas intermediárias.
Com isso, a expectativa é aumentar de forma significativa a taxa de recuperação dos valores e reduzir o sucesso dos golpes. Especialistas projetam que a nova rodada de mudanças pode derrubar em até 40% o número de fraudes consideradas bem-sucedidas, ao mesmo tempo em que desestimula o uso do Pix por quadrilhas especializadas em estelionato digital.
Outra frente importante é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança. As novas normas estimulam o compartilhamento de informações sobre o percurso do dinheiro e sobre contas suspeitas, permitindo bloqueios mais rápidos e decisões mais embasadas na hora de devolver ou não os valores contestados.
Na ponta para o usuário, o Banco Central determinou que a contestação seja feita de forma simples, diretamente pelo aplicativo. Em vez de depender de atendimento humano, a vítima pode acionar o MED por meio de um botão específico no app, relatando fraude, suspeita de fraude ou erro operacional da instituição. A partir daí, o banco abre o processo de análise e aciona o mecanismo de devolução.
O BC reforça que o MED é uma ferramenta voltada exclusivamente para casos de fraude, suspeita de fraude ou falhas internas das instituições financeiras. Ou seja, ele não se aplica a situações em que o usuário erra o destinatário ao digitar a chave ou confirma uma transferência para a pessoa errada por descuido.
Entre as novidades também está a possibilidade de bloqueio imediato de contas consideradas suspeitas, antes mesmo da conclusão completa da análise. A ideia é evitar que os recursos sigam sendo pulverizados enquanto o caso é investigado. Com o novo desenho, o Banco Central estima que a devolução, quando aprovada, possa ocorrer em até 11 dias após a contestação – prazo mais curto que o praticado anteriormente.
