O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido apresentado pela defesa do ex-piloto Pedro Turra, acusado pela morte de Rodrigo Castanheira, de 16 anos. Os advogados solicitavam a análise urgente de um habeas corpus que pede a revogação da prisão preventiva.
A decisão foi tomada pelo ministro Messod Azulay Neto, relator do caso. Ele indeferiu o pedido liminar e informou que só vai se manifestar após examinar de forma mais detalhada os elementos do processo. Na decisão publicada nesta terça-feira (24/2), o magistrado afirmou que é necessário analisar as informações constantes nos autos para verificar se há as ilegalidades apontadas pela defesa.
O ministro também determinou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) envie, com urgência, dados atualizados do processo, incluindo acesso ao sistema para consulta dos autos.
No pedido, os advogados argumentaram que a manutenção da prisão teria sido influenciada por repercussão na mídia e pressão pública. A defesa também alegou exposição indevida do ex-piloto durante coletiva de imprensa e apontou suposta desproporcionalidade da prisão, além de falta de análise de medidas cautelares alternativas.
No último dia 12 de fevereiro, o colegiado do TJDFT já havia negado outro habeas corpus que solicitava que Turra respondesse ao processo em liberdade. A decisão foi unânime. Durante o julgamento, desembargadores criticaram a declaração do advogado de que o ex-piloto teria sido preso “por ser branco”.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou Turra por homicídio doloso, quando há intenção de matar, por motivo fútil. Com essa tipificação, a pena pode chegar a 30 anos de prisão em caso de condenação. O órgão também pede que o acusado pague indenização mínima de R$ 400 mil por danos morais à família da vítima.
O processo tramita sob sigilo.
