O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (08/03), foi marcado por um apelo direto para que o país enfrente a violência de gênero como uma emergência nacional. Em mensagem em rede nacional, o presidente reforçou que o Brasil ainda convive com um cenário em que, a cada seis horas, uma mulher é assassinada, quase sempre dentro de casa, por homens com quem mantém ou manteve relação afetiva.
Ao longo do pronunciamento, ele fez uma provocação dirigida especialmente aos homens: mais do que perguntar o que o Estado faz pelas mulheres, é preciso encarar como cada brasileiro trata as mulheres ao seu redor. A ideia central foi simples e dura: nenhum futuro digno é possível em um país que figura entre os mais violentos do mundo para elas.
O presidente lembrou que o país já avançou com leis e políticas específicas – como a criação de canais de denúncia, a legislação que tipifica o feminicídio e o endurecimento de penas –, mas destacou que, mesmo assim, agressões e assassinatos continuam acontecendo em ritmo inaceitável. Segundo ele, não basta aumentar punição se a cultura que tolera a violência continuar intocada.
Como resposta concreta, foi apresentado o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, firmado em fevereiro e desenhado para reunir os Três Poderes em torno de ações coordenadas. Entre as primeiras medidas, está um mutirão para prender mais de 2 mil agressores já identificados, mas ainda em liberdade. Outras operações semelhantes, afirmou, estão previstas para os próximos meses.
O plano inclui ainda o uso de tornozeleiras e rastreamento eletrônico para monitorar agressores em casos em que a vítima tenha medida protetiva. A estrutura de atendimento também deve ser ampliada, com fortalecimento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, das Procuradorias da Mulher e de uma rede integrada de dados para monitorar casos e autores de violência. A mensagem é clara: quem agride mulher não deve circular livremente “como se nada tivesse acontecido”.
O presidente afirmou que a proteção às mulheres passa também pela garantia de serviços de acolhimento. Nesse sentido, citou a expansão dos Centros de Referência e das Casas da Mulher Brasileira, espaços que concentram assistência jurídica, apoio psicossocial e proteção para mulheres e filhos em situação de risco. A proposta é oferecer um caminho de saída real para quem vive a violência dentro de casa.
A fala também abordou desigualdades econômicas e condições de trabalho. Ele lembrou a lei que garante salário igual para homens e mulheres na mesma função, mas sustentou que isso ainda é insuficiente diante da dupla jornada que muitas cumprem entre emprego e responsabilidades domésticas. Ao criticar a escala 6×1, defendeu mais tempo livre para estudo, convivência familiar e descanso, apresentando o tema como uma pauta diretamente ligada à vida das mulheres.
No campo social, o presidente resgatou programas que, segundo ele, impactam especialmente as mulheres, geralmente responsáveis pela organização da casa e do orçamento familiar. Foram citadas iniciativas como a retomada e ampliação de programas de transferência de renda, a oferta de medicamentos a baixo custo, a política habitacional e a distribuição gratuita de absorventes a adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade.
Outro ponto de preocupação foi o impacto do vício em jogos de aposta on-line na vida das famílias. Embora a maioria dos jogadores sejam homens, o efeito recai, em muitos casos, sobre as mulheres, que veem o dinheiro da alimentação, do aluguel e da escola das crianças desaparecer na tela do celular. O presidente defendeu que o país discuta limites mais rígidos para essas plataformas, argumentando que, se cassinos físicos são proibidos, não faz sentido permitir que “cassinos digitais” entrem nas casas pelo celular.
O discurso avançou também para o ambiente digital, onde mulheres e meninas se tornam alvo de ódio, difamação e campanhas coordenadas de assédio, o que afasta muitas delas da vida pública. Ele citou a entrada em vigor do chamado “ECA Digital”, que amplia a proteção de crianças e adolescentes na internet, e prometeu novas medidas específicas para ampliar a segurança de mulheres no ambiente on-line e punir o assédio virtual.
Ao final, o presidente afirmou que o país precisa fazer do 8 de março um ponto de virada, e não apenas uma data simbólica no calendário. A imagem usada foi a de um país que sangra cada vez que uma mulher é violentada ou morta – e que não pode mais aceitar esse sofrimento em silêncio. A convocação foi para que homens, mulheres, instituições e sociedade civil atuem juntos “por elas”, como condição para construir um Brasil em que as mulheres não apenas sobrevivam, mas vivam com liberdade, segurança e dignidade.
