A 2ª Vara Criminal do Gama decidiu manter a condenação do psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho, sentenciado a 9 anos de prisão por matar e maltratar 17 gatos no Distrito Federal. A decisão ocorreu após a Justiça rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do réu.
Os advogados alegavam que a sentença teria omissões e contradições, além de questionarem a validade de provas digitais, como vídeos e conversas de WhatsApp. A defesa também apontou supostas falhas no cálculo da pena e afirmou que não haveria provas diretas suficientes sobre a autoria dos crimes.
Outro ponto levantado pelos defensores foi o caso do gato Joey, encontrado no apartamento de Pablo com uma fratura no fêmur. A defesa questionou a relação entre o acusado e os ferimentos do animal.
Ao analisar o recurso, o juiz entendeu que não havia erros ou pontos pendentes na sentença original. Sobre as provas digitais, o magistrado explicou que os materiais foram entregues voluntariamente por pessoas envolvidas no caso e retirados dos próprios aparelhos, afastando a alegação de irregularidade na cadeia de custódia.
Em relação ao gato Joey, a decisão destaca que o psicólogo sabia do estado do animal e não buscou atendimento veterinário, mantendo o felino em situação de sofrimento.
O advogado Diego Araújo, que representa Pablo Stuart, afirmou que o recurso analisado agora não discutia a absolvição do cliente, mas apenas possíveis omissões e contradições da sentença. Segundo ele, o processo ainda será analisado em segunda instância por meio de apelação, com previsão de julgamento até o fim do ano.
Ministério Público pede aumento da pena
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também recorreu da decisão e pediu aumento da pena aplicada ao psicólogo. O recurso foi apresentado pela 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema).
Para o MPDFT, houve erro no cálculo da condenação, já que vários crimes teriam sido tratados como uma única infração. O órgão defende que a pena correta deveria ultrapassar 46 anos de prisão.
Caso ganhou repercussão no DF
O caso veio à tona em março de 2025, após denúncias de que Pablo Stuart adotava gatos, de preferência de pelagem tigrada e, pouco tempo depois, informava às protetoras que os animais haviam desaparecido. Segundo as investigações, ele adotou ao menos 20 felinos entre setembro de 2024 e março de 2025.
As apurações da Polícia Civil concluíram que a maioria dos animais foi morta. Vizinhos e áudios obtidos durante a investigação relataram maus-tratos e agressões contra os gatos em “experimentos” dentro do apartamento onde o psicólogo morava, no Gama.
Pablo Stuart foi preso em março de 2025, mas teve a prisão preventiva revogada meses depois e responde ao processo em liberdade desde outubro do mesmo ano. O registro profissional dele como psicólogo também foi cancelado.
A condenação a 9 anos de prisão foi definida pela Justiça em abril de 2026.
