Nesta sexta-feira (22/05), a Justiça do Distrito Federal suspendeu novos pagamentos do Banco de Brasília (BRB) ao Flamengo, em meio a questionamentos sobre o contrato de patrocínio firmado entre a instituição financeira e o clube carioca.
A decisão liminar foi assinada pela juíza Sandra Cristina de Lira, da 6ª Vara Cível de Brasília, em uma ação popular que contesta a legalidade dos repasses.
O contrato entre o BRB e o Clube de Regatas do Flamengo é de R$ 42 milhões. O acordo prevê antecipação de R$ 32 milhões, pagamentos parcelados, ações de engajamento e exploração conjunta de produtos financeiros e plataformas digitais.
Na ação, a autora, Célia Romeiro de Sousa, alegou possível violação aos princípios da moralidade administrativa, impessoalidade e economicidade. Ela também sustentou que o banco atravessa uma crise financeira e que a continuidade dos pagamentos poderia representar prejuízo ao patrimônio público.
Ao analisar o pedido, a magistrada destacou que os documentos apresentados indicam pagamentos sucessivos e parcelados, além de antecipações periódicas ao Flamengo.
Segundo a juíza, a demora na análise do caso poderia permitir a continuidade de repasses questionados judicialmente, o que comprometeria a efetividade de uma decisão futura.
“Eventual demora decorrente da redistribuição do feito poderá ocasionar a continuidade dos repasses questionados, circunstância apta a comprometer a efetividade da prestação jurisdicional futura”, afirmou a magistrada na decisão.
Com a liminar, os pagamentos ficam suspensos enquanto o mérito da ação é analisado pela Justiça.
O BRB disse em nota que: “O Banco ressalta que suas decisões seguem critérios técnicos, de mercado e de governança e acompanha o tema nas instâncias competentes.“
