A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou novos capítulos na Câmara dos Deputados. Durante a sessão da comissão especial que analisa a proposta, o líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que o partido apresentará uma emenda propondo a escala 4×3, em que o trabalhador atua quatro dias e folga três.
Segundo o parlamentar, a proposta foi definida após reunião da bancada do partido e será apresentada como destaque de preferência na votação. Com isso, a comissão teria que analisar primeiro o modelo defendido pelo PL antes da proposta principal, que estabelece a escala 5×2.
Em pronunciamento, Sóstenes afirmou que o partido quer defender uma redução maior da jornada de trabalho e provocou partidos da esquerda, como PT e Psol, para que apoiem a proposta.
“Nós somos a favor do trabalhador trabalhar menos, ficar em casa, descansar na sua família”, declarou o deputado.
A guinada foi recebida por governistas e parlamentares de esquerda como uma manobra para tumultuar a tramitação, constranger o governo Lula e protelar a aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho sem redução salarial.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora de uma das propostas sobre o tema, acusou a oposição de tentar atrasar a votação ao apresentar a emenda da escala 4×3. “Desenterram isso para enganar o trabalhador brasileiro”, afirmou.
Apesar da nova proposta, parlamentares da oposição seguiram criticando pontos da PEC em discussão nesta quarta-feira (27). A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou que mudanças na jornada deveriam ocorrer por negociação entre patrões e trabalhadores, e não por meio de alteração na Constituição.
Já o deputado Gilson Marques (Novo-SC) disse que, apesar de considerar a escala 6×1 cansativa, uma mudança obrigatória poderia prejudicar pequenos empresários, consumidores e até os próprios trabalhadores.
A proposta em análise na Câmara conta com apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê redução gradual da carga horária. Pelo texto do relator Leo Prates (Republicanos-BA), a jornada passaria inicialmente para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da PEC, chegando a 40 horas em até 14 meses.
Durante a sessão, partidos do chamado centrão também apresentaram destaques para modificar o texto. Dois deles tentam retirar a regra de transição prevista no parecer do relator. O grupo defendia anteriormente um prazo de até 10 anos para adaptação às novas regras.
Outro destaque que poderia limitar o fim da escala 6×1 para algumas categorias acabou retirado após acordo entre parlamentares.
O texto também prevê regras específicas para terceirizados da administração pública, permitindo prazo de até um ano para adequação ao novo modelo de jornada. A PEC ainda precisa avançar nas próximas etapas de votação na Câmara dos Deputados.
