O Governo do Distrito Federal e a União firmaram, nesta quinta-feira (28), um acordo que permite a capitalização de até R$ 6,6 bilhões do Banco de Brasília (BRB). O entendimento foi fechado durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) e busca reforçar a segurança financeira da instituição e a confiança dos correntistas.
O acordo contou com participação da governadora Celina Leão, além de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Banco Central, Ministério Público Federal e Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A audiência foi conduzida pelo ministro Luiz Fux.
Segundo o governo, a operação não prevê uso direto de recursos federais. O modelo cria a possibilidade de um financiamento dentro da estrutura do FGC, com participação de grandes instituições financeiras que atuarão como garantidoras da operação.
A proposta prevê um financiamento de longo prazo, com 15 anos para pagamento e dois anos de carência. De acordo com o GDF, a dívida será quitada pelo próprio BRB.
Após o acordo, Celina Leão participou de um encontro com servidores do banco, na Arena BSB Mané Garrincha, onde afirmou que a medida representa uma nova fase para a instituição.
“Hoje nós devolvemos definitivamente o BRB à população de Brasília. O banco passou pelo momento mais difícil e retorna com compliance, com uma controladoria vigilante, responsável e comprometida com a segurança dos nossos correntistas”, declarou a governadora.
O acordo também prevê contragarantias do Distrito Federal por meio de fundos constitucionais e inclui compromissos fiscais, como medidas de controle de gastos e revisão de despesas.
Segundo o GDF, a solução foi construída em conjunto entre os governos distrital e federal para garantir estabilidade financeira ao banco e preservar os interesses dos clientes e servidores da instituição.
