A Justiça do Distrito Federal determinou a internação psiquiátrica provisória de Vinícius de Queiroz Nogueira Dourado, de 23 anos, acusado de matar a própria mãe, Maria Elenice de Queiroz, de 61 anos, no Guará II.
A decisão não encerra o processo criminal nem revoga a prisão preventiva. Na prática, o juiz manteve os fundamentos da custódia, mas determinou que o acusado seja retirado do ambiente prisional comum e levado para uma unidade de saúde adequada ao tratamento mental.
O pedido foi feito pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A mudança foi baseada em laudo psiquiátrico prévio, que apontou doença mental grave, risco de suicídio, histórico de automutilação e sintomas severos, como alucinações e tremores no ambiente carcerário.
Ao justificar a medida, o magistrado afirmou que a internação busca preservar a integridade física do réu e estabilizar o quadro clínico durante o curso da prisão preventiva.
A direção do presídio deverá informar ao juízo, em até 24 horas, para qual unidade de saúde Vinícius será transferido.
Depois da remoção, a unidade responsável pelo atendimento terá prazo de 30 dias para enviar um relatório detalhado sobre o estado clínico do paciente. O crime ocorreu na noite de 20/01, na Rua 10 do Polo de Modas, na QE 40 do Guará II.
Segundo as informações do caso, Maria Elenice havia chegado do trabalho e foi até o quarto do filho, como fazia habitualmente. Pouco depois, familiares ouviram gritos.
Vinícius teria confessado o crime à avó logo em seguida, dizendo que havia matado a mãe.
Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), ainda dentro do apartamento da família.
Em janeiro, a Justiça já havia negado um pedido anterior de internação, por entender que faltava laudo psiquiátrico adequado. Agora, com nova avaliação médica anexada ao processo, o juiz autorizou a transferência para tratamento.
A decisão segue a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta o tratamento de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.
