Em vídeo gravado nesta terça-feira (18), no comitê de campanha em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pressionou o Congresso para aprovar a medida que mantém zerado o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50.
A manifestação ocorre no início da campanha à reeleição e resgata um tema que provocou desgaste entre consumidores. A cobrança de 20% foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo próprio Lula em 2024. Agora, o presidente apresenta a retirada do tributo como uma questão de justiça social.
“Eu estou muito otimista com a aprovação da medida provisória que mandei para acabar com a taxação das blusinhas”, declarou. Lula citou os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, e disse estar convencido de que os dois ajudarão a aprovar o texto.
A Medida Provisória (MP) 1.357/2026 não extinguiu diretamente todos os impostos sobre essas encomendas. O texto autorizou o Ministério da Fazenda a zerar a alíquota federal, medida efetivada por uma portaria da pasta.
Desde 12 de maio, compras feitas por pessoas físicas em plataformas certificadas pelo Programa Remessa Conforme, dentro do limite de US$ 50, têm alíquota zero de Imposto de Importação. O consumidor, contudo, continua pagando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja cobrança varia entre 17% e 20%, conforme o estado.
O tempo para votação é curto. De acordo com o calendário oficial do Congresso Nacional, a MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 8 de setembro. Caso contrário, perderá a validade, abrindo caminho para a volta da cobrança federal.
A comissão mista responsável pela análise foi instalada, mas a próxima reunião está prevista para 1º de setembro, apenas uma semana antes do vencimento. A proposta enfrenta resistência de representantes do comércio e da indústria nacional, que apontam concorrência desigual com plataformas estrangeiras.
