O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar do julgamento de um recurso em habeas corpus que pede a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (7).
Moraes é relator do inquérito que resultou na prisão do ex-presidente. O caso está em análise na Primeira Turma da Corte e, até o momento, Cristiano Zanin acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, formando placar de 2 a 0 contra o recurso.
O ministro Flávio Dino ainda deve votar no plenário virtual, cujo julgamento termina em 14 de setembro.
Cármen Lúcia rejeitou o pedido por entender que Bolsonaro não autorizou a ação, apresentada por Claudio Leme Cavalheiro, que não integra a defesa do ex-presidente. Segundo a ministra, qualquer pessoa pode impetrar habeas corpus em favor de alguém privado de liberdade, desde que não atue contra a vontade do paciente.
O primeiro pedido apresentado por Cavalheiro já havia sido negado por Cármen em 24 de agosto.
