Médicos credenciados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) anunciaram, nessa terça-feira (8/9), a paralisação dos atendimentos nas clínicas vinculadas ao órgão. A medida pode afetar motoristas que precisam realizar exames para obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A paralisação ocorre após a alteração nos valores dos exames médicos e psicológicos, aprovada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O comunicado foi enviado ao Detran-DF pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego do Distrito Federal (Abramet-DF).
Segundo a associação, o exame passou a custar R$ 90, mas os médicos recebem R$ 35 por atendimento. A entidade considera o valor baixo e afirma que ele contraria normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre honorários profissionais.
A Abramet-DF informou ainda que tentou negociar a situação em diferentes instâncias, mas não houve acordo. Os psicólogos credenciados ao Detran-DF também estão com as atividades paralisadas desde a semana passada.
A associação afirma que a situação pode levar ao fechamento das clínicas credenciadas caso os valores não sejam revistos.
Detran-DF afirma que não pode alterar valores
O diretor de Controle de Veículos e Condutores do Detran-DF, Glauber Peixoto, afirmou que o departamento acompanha a situação e mantém diálogo com médicos e psicólogos. Segundo ele, o órgão também tratou do assunto com outros departamentos estaduais de trânsito e manifestou preocupação à Senatran.
Glauber explicou, porém, que o Detran-DF não tem competência para modificar os valores dos exames, já que a definição do preço público é atribuição da Senatran.
O diretor disse ainda que o departamento busca uma solução para evitar prejuízos aos condutores do Distrito Federal.
Entenda a mudança
Em fevereiro deste ano, o Detran-DF aprovou mudanças nos valores dos serviços relacionados à emissão e renovação da CNH. A regra estabeleceu que a soma das taxas do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica não poderia ultrapassar R$ 180.
Com a mudança, os valores foram fixados em R$ 90 para cada procedimento, incluindo exame médico de sanidade física e mental, avaliação psicológica para obtenção da CNH, reabilitação e exercício de atividade remunerada, além de avaliações para instrutores, examinadores e diretores de autoescola.
Também ficou estabelecido o valor de R$ 90 para reavaliação por Junta Médica Especial e para avaliações psicológicas realizadas por clínicas credenciadas.
Segundo a portaria publicada na época, a alteração teve como objetivo adequar os valores à legislação e padronizar a cobrança dos exames em todo o país.
