O ministro Kassio Nunes Marques manteve, na manhã deste domingo (4/10), a candidatura do ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A decisão foi tomada por volta das 9h20, com a votação já em andamento, e derrubou o despacho que, na véspera, havia barrado o registro do candidato.
Nunes Marques é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No sábado (3/10), o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, havia indeferido a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa e determinado a anulação dos votos dados a Deltan. Pelo entendimento do relator, o ex-procurador está inelegível até novembro de 2029, por ter deixado o Ministério Público Federal (MPF), em 2021, quando respondia a 15 procedimentos administrativos.
Ao suspender a decisão, o presidente do TSE afirmou que “não se mostra razoável” decidir individualmente a questão horas antes da abertura das urnas. “O poder de decidir sozinho é excepcional e depende de delegação normativa expressa”, escreveu. Ele também ponderou que as urnas já estavam preparadas e que não haveria tempo para informar os eleitores.
Com a decisão, o registro de Deltan volta à situação de “deferido com recurso”. Os votos dados ao candidato, que concorre com o número 300, serão processados normalmente, mas a validade deles ficará condicionada ao julgamento do caso pelo plenário do TSE, ainda sem data.
Deltan coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Em maio de 2023, o próprio TSE cassou, por unanimidade, o mandato de deputado federal para o qual ele havia sido eleito em 2022, pelo Podemos, com o entendimento de que o pedido de exoneração do MPF foi uma forma de escapar dos processos que poderiam torná-lo inelegível.
