O conselho que fiscaliza a medicina no Distrito Federal suspendeu o exercício profissional da pediatra Juliana de Pina Araújo, condenada pela morte do próprio filho, de 3 anos, em junho de 2018, em um apartamento na Asa Sul. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (5/10).
Segundo a publicação, o Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF) aprovou a medida em sessão realizada em 24 de setembro. A punição impede a médica de atuar na profissão.
Juliana foi condenada pelo Tribunal do Júri de Brasília em setembro de 2022 por homicídio qualificado, com a qualificadora de meio cruel. De acordo com a acusação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a criança morreu em consequência de intoxicação por medicamentos inadequados e de ferimentos provocados pela mãe.
A pena, de 12 anos de prisão, foi substituída por medida de segurança de internação em estabelecimento psiquiátrico, pelo prazo mínimo de três anos. O júri reconheceu que a médica era semi-imputável, ou seja, que tinha capacidade reduzida de entender o caráter do ato em razão de seu estado de saúde mental na época. Antes disso, em outubro de 2021, ela havia sido condenada a 20 anos de prisão, mas aquele julgamento foi anulado.
Não é a primeira vez que o caso chega ao conselho. Logo após o crime, o CRM-DF havia interditado cautelarmente o registro da médica, mas revogou a medida em novembro de 2020, sob o argumento de que a interdição era temporária e não poderia ser mantida por tempo indeterminado enquanto não houvesse julgamento definitivo.
