Os sites e aplicativos de apostas online, as chamadas bets, devem sair do ar a partir desta terça-feira (6/10) em todo o país. A data foi definida pela medida provisória assinada pelo presidente Lula (PT) em 25 de setembro, que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas e jogos online no Brasil.
Desde a publicação da medida, as plataformas estão impedidas de receber novas apostas e depósitos. O prazo para os apostadores sacarem voluntariamente o saldo terminou na segunda-feira (5/10), às 23h59. Quem não retirou o dinheiro vai recebê-lo de volta pelo sistema bancário.
O cronograma prevê que, entre 7 e 8 de outubro, as empresas informem aos bancos os saldos vinculados ao CPF de cada apostador. Os valores devem ser devolvidos entre 9 e 14 de outubro. A partir do dia 14, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar os pagamentos nos casos em que houver impedimento.
Ao anunciar a proibição, Lula comparou as apostas a uma doença. “Isso é como um câncer. Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente”, disse. O governo também anunciou que vai enviar ao Congresso um projeto de lei com penas de prisão para quem explorar ou divulgar apostas ilegais. O setor critica a medida e afirma que parte dos apostadores pode migrar para plataformas clandestinas.
A medida provisória tem força de lei desde a publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. A proibição chega a menos de três semanas do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
