O ministro Kassio Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e suspendeu a circulação de um jornal produzido por um sindicato de petroleiros de São Paulo. A publicação defendia que uma vitória do presidente Lula (PT) no segundo turno seria melhor para os trabalhadores da Petrobras.
A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi tomada sob sigilo na semana passada e veio a público nesta segunda-feira (12/10). O ministro determinou a suspensão imediata da distribuição impressa e digital do jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado), além do recolhimento dos exemplares ainda não distribuídos. Cerca de 30 mil cópias foram impressas. O descumprimento pode render multa de R$ 10 mil.
A campanha de Flávio argumentou que a estrutura do sindicato foi usada para fazer propaganda eleitoral, o que a legislação proíbe. Entidades sindicais estão entre as fontes vedadas de financiamento de campanha. Kassio concordou e afirmou que a medida era necessária para interromper “a distribuição de propaganda eleitoral irregular” e reduzir os efeitos do possível uso de fontes proibidas.
O Sindipetro Unificado classificou a decisão como censura e “ataque à liberdade de expressão”. Para a entidade, “impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras” restringe a liberdade de expressão e o direito à informação.
A decisão se soma a outras disputas na Justiça Eleitoral nesta reta final. No domingo (11/10), Kassio suspendeu, também a pedido da campanha de Flávio, o canal “Exército do Lula” no WhatsApp, mas a medida foi derrubada horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. O segundo turno será em 25 de outubro.
