O policial militar reformado James Aparecido Melo Caldeiras, de 58 anos, foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado por espancar e atropelar a ex-companheira. A decisão foi tomada pela Justiça do Distrito Federal nessa quarta-feira (14/10). O crime ocorreu em 20 de setembro de 2023, na quadra 406 do Recanto das Emas.
Os jurados aceitaram integralmente a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
De acordo com a denúncia, James perseguiu de carro o veículo em que a ex-companheira estava com o atual namorado, interceptou o automóvel e a encurralou. Em seguida, desceu do carro, agrediu a mulher com socos e chutes e tentou enforcá-la.
Depois, voltou ao veículo e avançou contra a vítima pelo menos duas vezes, tentando prensá-la entre os dois carros. A mulher conseguiu escapar e recebeu ajuda de moradores da região. Antes de fugir, o policial reformado também teria ameaçado matá-la com uma arma de fogo.
Imagens de câmeras de segurança registraram parte das agressões. O carro usado no atropelamento, um Volkswagen Jetta branco, foi localizado e apreendido na QE 32 do Guará II.
James foi preso no dia seguinte ao crime e permaneceu detido durante o processo. Na audiência de custódia, em 22 de setembro de 2023, a Justiça considerou legal a prisão em flagrante e apontou a gravidade da conduta como motivo para manter a prisão preventiva.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Rafael Leandro Arantes Ribeiro afirmou que o crime foi motivado pelo sentimento de posse do réu. “Feminicídio não é um crime de amor, é um crime de poder. Quando percebeu que já não mandava na vida dela, ele decidiu que ela não ia mais viver. Foi isso que os jurados reconheceram”, declarou.
A sessão do júri estava inicialmente marcada para junho, mas foi adiada devido ao afastamento médico da advogada de defesa.
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Descumprimento de medida protetiva
Em junho de 2022, James já havia descumprido uma medida protetiva que o proibia de se aproximar da ex-companheira. Na ocasião, a mulher foi avisada pelo sobrinho de que o carro do ex-marido estava em frente à casa dela.
Ao chegar à rua e perceber a presença do veículo, ela deu meia-volta e deixou o local por medo. James tentou persegui-la, mas a mulher conseguiu fugir. Segundo o boletim de ocorrência, ela temia pela própria vida porque o ex-companheiro era policial militar aposentado e possuía arma de fogo.
