O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27/10) que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar indícios de interferência estrangeira nas eleições de 2026. A decisão foi tomada dois dias depois da reeleição do presidente Lula (PT).
Segundo o ministro, os fatos reunidos “apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral”. Na decisão, Dino afirma que “não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro” nas eleições brasileiras.
Uma das linhas de investigação é a suspeita de financiamento estrangeiro à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno. O ministro cita supostas negociações entre a Rockbridge Network, organização política conservadora dos Estados Unidos, e dois empresários brasileiros, que teriam atuado como intermediários de apoio financeiro à campanha.
A PF também vai apurar a origem do dinheiro de propagandas eleitorais pagas por perfis no exterior, sem identificação de quem as financiou, e se plataformas digitais usaram algoritmos para favorecer ou prejudicar candidaturas. Dino menciona manifestações de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), de parlamentares americanos e do comitê de supervisão da Meta sobre possível tratamento desigual às campanhas.
Segundo a decisão, um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral apontou que a Meta não cumpriu determinações judiciais sobre relatórios de anúncios eleitorais, canais de denúncia e o uso de sua ferramenta de inteligência artificial.
Outra frente da investigação vai verificar se o apoio político estrangeiro teve relação com interesses econômicos nas terras raras e nos minerais críticos do Brasil, recursos estratégicos para a indústria de tecnologia e de energia.
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação sobre minerais críticos que tramita no STF, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O inquérito, porém, vai correr em autos separados, sob supervisão do Supremo, porque pode envolver parlamentares. O ministro determinou que a decisão seja comunicada ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), à Receita Federal, ao Banco Central e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Dino lembrou que a legislação brasileira proíbe o financiamento eleitoral estrangeiro, inclusive o apoio indireto, por meio de serviços, publicidade ou outros benefícios econômicos. O ministro rejeitou o pedido do PT para participar do processo.
Durante a campanha, o governo e o PT acusaram os Estados Unidos de interferir na eleição a favor de Flávio, o que o senador e o governo americano negam. Até a publicação desta reportagem, Flávio, o PL, a Meta e a Embaixada dos Estados Unidos não haviam se manifestado sobre a decisão.
