Um pet shop e uma médica-veterinária do Distrito Federal foram condenados a indenizar os tutores de uma cadela que morreu horas depois de ser castrada. A Justiça entendeu que a cirurgia não deveria ter sido feita naquele momento, porque o animal estava com infecção urinária e no cio, condições que aumentavam o risco de hemorragia.
A decisão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que manteve a condenação de primeira instância. A M&M Pet Shop Comércio de Artigos para Animais de Estimação e a veterinária terão de pagar R$ 4.398 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais, com correção e juros.
Os tutores haviam resgatado a cadela em situação de abandono e suspeitavam que ela tivesse cruzado com outro cão. A veterinária recomendou a castração urgente para evitar uma possível gestação. O procedimento foi feito em junho de 2025, embora o animal estivesse em tratamento de infecção urinária.
A cadela voltou para casa no mesmo dia e morreu na madrugada seguinte. A necropsia encontrou cerca de 500 mililitros de sangue na cavidade abdominal. Para a perícia, a falta de internação e de acompanhamento depois da cirurgia impediu que o sangramento fosse percebido a tempo.
No processo, a clínica alegou que não oferecia internação nem atendimento de emergência 24 horas. A defesa disse ainda que a cadela tinha um quadro clínico complexo, com parasitas, infecção e cio, e que a morte foi uma complicação imprevisível. As rés também contestaram a perícia e pediram a redução da indenização.
A relatora rejeitou os argumentos. Segundo ela, o pet shop responde pelo serviço independentemente de culpa, enquanto a responsabilidade da veterinária depende de comprovação de falha profissional, reconhecida no caso. Ao manter os R$ 8 mil, a magistrada destacou o vínculo afetivo entre os tutores e o animal e afirmou que o valor “remunera o abalo psicológico dos requerentes”.
