Justiça multa deputada distrital eleita por faixa usada em campanha no DF

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A deputada distrital eleita Estéfane Sampaio (Republicanos) foi multada em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) por utilizar uma faixa de grandes proporções durante a campanha eleitoral de 2026. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (11/11) pelo juiz Rafael Mota.

O processo foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou que a faixa estava presa a um veículo utilizado em um ato de campanha e poderia produzir um efeito visual semelhante ao de um outdoor.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que a propaganda tinha dimensões expressivas e grande destaque visual. Ele também avaliou o conjunto formado pela faixa, pelas plotagens e pelos demais elementos de identificação da candidatura no veículo.

Na decisão, o juiz destacou que a deputada eleita foi notificada, mas não apresentou defesa nem provas para contestar as informações do processo.

Com isso, Estéfane foi condenada a pagar R$ 5 mil. Ela não se manifestou sobre o caso.

 

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