Noventa e cinco motoristas tiveram o direito de dirigir suspenso por infrações graves de trânsito no Distrito Federal. A lista com os nomes dos condutores, que são de várias partes do país, foi publicada nesta quinta-feira (19/11).
As penalidades foram aplicadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e divulgadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A maioria dos casos, 68, é de excesso de velocidade, infração prevista no artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Outros 25 motoristas foram punidos por se recusarem a fazer o teste do bafômetro, conduta prevista no artigo 165-A.
Os condutores têm 30 dias para recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) do DER-DF. A lista completa está no DODF a partir da página 10.
O início da suspensão é registrado no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) conforme a situação de cada um. Para quem não recorrer, a penalidade começa 60 dias após a expedição da notificação. Se o recurso for negado em segunda instância, a contagem começa no 31º dia após a notificação. Quem renunciar formalmente ao recurso define a data de início.
Para voltar a dirigir, o motorista precisa cumprir todo o prazo da suspensão e ser aprovado em curso de reciclagem. Enquanto isso não ocorrer, a restrição fica ativa no sistema e impede a devolução, a renovação e a emissão de segunda via da carteira, além da Permissão Internacional para Dirigir.
Quem for flagrado dirigindo durante o período de suspensão responde a processo de cassação da habilitação, conforme o artigo 263 do CTB.







